Ex-parlamentares filiados ao extinto IPC não têm direito à gratificação natalina

Avô e pai acusados de mandar matar publicitária continuarão cumprindo prisão preventiva

A intenção do crime seria evitar que a publicitária herdasse os bens da família paterna.

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Execução. Juros de mora. Empresa em liquidação extrajudicial. Cf/88, art. 46 do ADCT.

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais